Agora vamos falar sobre os modelos de carro PCD. Você sabia que para ter um carro assim, precisa de uma CNH para PCD? Pois é! Por isso, hoje vamos mostrar como você pode tirar essa CNH e quem se enquadra nessa categoria. Confira!
Quem pode ter uma CNH para PCD?
Qualquer PCD (sigla que significa Pessoa com Deficiência) habilitada a dirigir, pode ter sua CNH especial.
Essa CNH permite que a pessoa tenha seu direito a dirigir, além de garantir a isenção de taxas como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ).
Como tirar CNH para PCD?
A CNH para PCD tem praticamente o mesmo processo que a CNH comum.
O que difere é que para conseguir a CNH para PCD, o motorista tem que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão de sua deficiência.
O PCD dirigi-se até um médico de uma clínica credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O médico responsável irá examinar a pessoa, analisar seus exames e dará a resposta final para saber se a pessoa está apta para dirigir e se pode ser considerada PCD.
Além disso, o futuro motorista recebe um laudo com todas as adaptações que o PCD precisa para seu futuro carro.
Aprovado pelos médicos, o candidato PCD deve realizar as aulas teóricas, o exame de legislação e as aulas práticas, assim como qualquer outro aspirante a motorista.
No exame prático, o carro em que o candidato fará a prova é vistoriado por um perito do Detran. Se ele estiver adaptado às necessidades do futuro motorista, o teste é realizado normalmente.
Lembrando que o candidato pode usar seu próprio veículo para realizar o exame de direção.
Quem se enquadra na categoria para tirar CNH para PCD?
Pessoas que têm uma ou mais das doenças listadas abaixo e possuem mobilidade o suficiente para dirigir, podem adquirir a CNH para PCD.
Confira a listagem:
- Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).
- Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).
- Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).
- Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).
- Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).
- Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).
- Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).
- Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).
Agora que você já sabe como tirar sua CNH para PCD, vá até o Detran de sua cidade e busque saber se você se enquadra na categoria PCD.
Ao adquirir a CNH para PCD, tenho condições especiais para comprar um carro?
Tem sim! Para adquirir um carro com as isenções fiscais de impostos, o comprador deve escolher um carro que custa até R$ 70.000,00 (setenta mil) reais.
Custando até esse valor, o comprador fica isento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ).
Se o carro for mais caro, o governo concede o desconto apenas para o IPI.
